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Código de Ética e Conduta da SETEP Construções S.A.

O Código de Ética da SETEP reflete seu compromisso com a ética, a transparência e a integridade nas operações, promovendo o respeito às leis e contribuindo para o desenvolvimento do setor. Seus princípios orientam todos os colaboradores, parceiros e prestadores de serviço da empresa.

Princípios Gerais

Princípios Gerais

Baseado em leis nacionais e internacionais contra a corrupção, assédio e discriminação.

Promove a integridade corporativa por meio de programas de Compliance.

Estabelece um Canal de Ouvidoria para denúncias e orientações éticas.
Objetivo e Abrangência

Objetivo e Abrangência

Define condutas esperadas e penaliza práticas inadequadas.

Aplica-se a todos os níveis hierárquicos, parceiros, prestadores de serviço e empresas associadas à SETEP.
Deveres e Condutas Proibidas

Deveres e Condutas Proibidas

Respeito, ética e transparência são mandatórios.

É vedado incentivar ou praticar atos ilícitos, assédio, discriminação ou conflito de interesses.

Proibida a prática de corrupção, fraudes em licitações e condutas anticompetitivas.
Relacionamento com Agentes Públicos

Relacionamento com Agentes Públicos

Deve ser impessoal, transparente e registrado formalmente.

Brindes a agentes públicos devem seguir limites legais e ser informados ao Comitê de Integridade.
Doações, Patrocínios e Contribuições Políticas

Doações, Patrocínios e Contribuições Políticas

Doações e patrocínios são permitidos, desde que éticos e aprovados pela diretoria.

Proibidas doações eleitorais pela empresa, respeitando a legislação vigente.
Participação em Licitações e Concorrência

Participação em Licitações e Concorrência

Proíbe práticas ilegais como cartelização e espionagem.

A participação em licitações segue rigorosos critérios de conformidade.
Responsabilidades e Fiscalização

Responsabilidades e Fiscalização

O Comitê de Integridade e Ética coordena a aplicação do programa de Compliance.

Todos os contratos são monitorados para assegurar conformidade legal e ética.

O Código reforça o compromisso da SETEP com a integridade em todas as suas operações, protegendo sua reputação e promovendo um ambiente de trabalho ético.

COMPLIANCE E LGPD

A SETEP Construções S.A. está em processo de implantação do Sistema de Compliance e das diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essas iniciativas reforçam o compromisso da empresa com a ética, a integridade e a segurança das informações, alinhando suas operações às melhores práticas de governança corporativa e proteção de dados. O objetivo é garantir transparência, conformidade legal e excelência nos relacionamentos internos e externos, fortalecendo a confiança de colaboradores, parceiros e clientes.